Serviços

Direito de Posse e Usucapião

Atuação e assessoria em Usucapião judicial ou extrajudicial, manutenção ou reintegração de posse.

Indenizações

Propositura de ações judiciais indenizatórias em busca de ressarcimentos de danos ou restituições.

Ações de Cobrança e Execuções de Títulos

Dívidas, promoção de negociações, ações de cobranças ou execuções de títulos extrajudiciais ou judiciais.

Contratual

Consultoria e Assessoria em negociações e formulações de contratos.

Direito e Saúde

Atuação administrativa ou judicial em relações de consumo, sobretudo, em relação a medicamentos e planos de saúde.

Setor Imobiliário

Consultoria em operações imobiliárias.

Inventários Extrajudiciais

Confecção do Inventário e lavratura da escritura pública de partilha. Assessoria e acompanhamento.

Inventários Judiciais

Inventários judiciais e assessoria na formulação da partilha.

Divórcio

Atuação e assessoria extrajudicial ou judicial em processo de divórcio.

Guarda Infantil

Atuação e assessoria em procedimentos de regulamentação de guarda.

Pensão Alimentícia

Atuação e assessoria em procedimentos de fixação de pensão alimentícia/revisão e exoneração.

Paternidade

Atuação e assessoria em processos de reconhecimento/investigação de paternidade.

União Estável

União Estável, formação de contrato, dissoluções, acordo e escolha de regime de bens.

Registro Civil

Registro Civil, ações de retificação, restauração

Interdições e Curatelas

Procedimentos de interdição, nomeação de curador, registros.

Cobranças e Execuções

Cobranças e execuções de títulos judiciais e extrajudiciais

Débitos Tributários e Regularização

Defesa administrativa e judicial em questões relacionadas à débitos tributários

Contratos Comerciais

Elaboração e análise de contratos comerciais

Contrato de Cotas e Societário

Elaboração e análise de contrato social

Protestos

Ação de sustação de protesto

Venture Capital e Investimentos

Descubra como sua empresa pode iniciar da melhor em rodadas de investimento e capital aberto

Pendencias na Aposentadoria

Análise com relação à aposentadoria: tempo de contribuição, por idade, do trabalhador rural, aposentadorias especiais

Liberação de Aposentadorias

Revisões, elaboração e encaminhamento para liberação de aposentadorias

Salário Maternidade

Requisição de salário maternidade

Auxílios

Auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez

Morte e/ou Invalidez

Pensão por morte ou invalidez

Auxílio Reclusão

Auxílio reclusão

Legislação e Jurisprudenciais

Consultas e pareceres jurídicos, tomando como base nossa legislação e entendimentos jurisprudenciais, orientando nossos clientes da melhor forma e dentro das diretrizes legais

Contratos de trabalho e Prestação de Serviços

Análise, elaboração e alteração de contratos de trabalho ou de terceiros que prestem serviços sem a caracterização do vínculo empregatício

Ações Trabalhistas

Acompanhamento em assembleias do sindicato e Ajuizamento de ações trabalhistas, juntamente com a elaboração de ações e processos

Procedimento de Defesas e Recursos

Elaboração de defesas, recursos e acompanhamento em audiências e perícias

Rescisões Contratuais

Acompanhamento em rescisão do contrato de trabalho

Análise de Irregularidades Empresarial

será analisado e identificado possíveis procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa em eventuais reclamações trabalhistas, sugerindo as modificações necessárias para as devidas adequações

Análise de Vulnerabilidades e Exposições

Consultas e pareceres, onde será identificado possíveis procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa em eventuais processos judiciais

Defesas Administrativas

Defesas na esfera administrativa (Procon) e esfera judiciária (Tribunal de Justiça);

E-Commerce e Relações de Consumo

Análise da página virtual e procedimentos adotados com relação às peculiaridades do E-commerce nas relações de consumo

Marketplaces e Contratos

Análise de contratos com Marketplaces

Estornos

Cobrança extrajudicial e judicial de chargeback

Direito Intelectual e Propriedade Intelectual

Garantias, Reembolsos e Devoluções

Garantias, Reembolsos e Devoluções Consultoria em processos administrativos – substituição de produto ou serviço, garantias, devolução/reembolso de valores - processos judiciais.

Direito e Saúde, Defesa de Consumo

Defesa dos direitos dos consumidores frente aos planos de saúde e ao Estado, na aquisição de ordem judicial que determine ao Poder Público o fornecimento de medicamentos de alto custo, bem como, na realização de procedimentos médicos de urgência.

Danos Morais e Materiais

Propositura de ações judiciais indenizatórias em busca de reparação de danos morais e / ou materiais, vícios do produto, defeitos na prestação de serviços

Direito Civil